Falar em governança corporativa tornou-se cada vez mais comum no ambiente empresarial. O tema deixou de ser restrito às grandes companhias e passou a fazer parte da realidade de empresas de diferentes portes e estruturas. Conselhos de administração, conselhos consultivos, compliance, códigos de conduta, políticas internas e mecanismos de controle são hoje instrumentos importantes para uma gestão profissional e responsável.
Entretanto, antes de se discutir a estrutura de governança de uma empresa, existe uma questão fundamental que precisa ser enfrentada: há alinhamento entre os sócios sobre o que eles pretendem construir?
A governança começa, na realidade, no próprio quadro societário. Não há como estabelecer uma governança sólida se os sócios possuem visões absolutamente diferentes sobre o futuro da sociedade, sobre os riscos que estão dispostos a assumir, sobre a utilização dos resultados, sobre investimentos, sobre crescimento, sobre sucessão ou mesmo sobre o papel que cada um deverá exercer na empresa.
O alinhamento societário não significa que os sócios tenham necessariamente de pensar da mesma maneira. Divergências são naturais e, muitas vezes, saudáveis para uma organização. O que precisa existir é uma compreensão comum sobre os objetivos da sociedade, seus valores, sua estratégia e as regras pelas quais as decisões serão tomadas.
É a partir desse alinhamento que se torna possível construir uma estratégia empresarial consistente. Uma empresa pode possuir excelentes executivos, bons conselheiros e sofisticados mecanismos de controle, mas, se seus sócios não estiverem alinhados quanto ao direcionamento do negócio, dificilmente conseguirá desenvolver uma estratégia duradoura.
A estratégia, portanto, não deve ser apenas um documento elaborado pela administração. Ela precisa refletir uma visão compartilhada pelos proprietários da empresa. Onde queremos chegar? Qual o nível de crescimento que pretendemos alcançar? Qual o grau de risco que estamos dispostos a assumir? Pretendemos distribuir resultados ou reinvestir na expansão? Qual será o papel dos familiares na empresa? Como será tratada a sucessão? Teremos uma gestão com profissionais de mercado? Pretendemos permanecer como controladores ou admitiremos novos investidores?
São perguntas societárias que, quando não respondidas previamente, acabam aparecendo mais tarde sob a forma de conflitos empresariais.
Uma vez estabelecida uma estratégia clara, o próximo passo é transformá-la em políticas e regras objetivas. É nesse momento que a governança começa a ganhar forma concreta. Políticas de investimentos, de distribuição de resultados, de contratação de familiares, de remuneração de administradores, de transações com partes relacionadas, de gestão de riscos e de relacionamento com terceiros são exemplos de instrumentos que permitem transformar princípios e objetivos em comportamentos previsíveis. E regras claras produzem segurança.
Governança corporativa, portanto, não se resume a estruturas e controles. Ela é o resultado de uma construção que começa muito antes, no momento em que os sócios decidem alinhar suas expectativas, formalizar seus compromissos e estabelecer regras claras para a condução do negócio. Sem esse alicerce, qualquer estrutura de governança será frágil. Quando ele está presente, a empresa reúne as condições para se manter sólida, competitiva e preparada para atravessar gerações.
Idevan César Rauen Lopes, mestre em Direito Econômico e Social pela PUC/PR, especialista em direito societário, advogado, conselheiro de administração, sócio fundador da Corporatio.